TJAL 0052403-63.2010.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES VERBAIS PROFERIDAS POR PREPOSTO DA EMPRESA DEMANDADA CONTRA A PARTE AUTORA. PROVA TESTEMUNHAL. CONFISSÃO E RETRATAÇÃO DO AGRESSOR NA ESFERA PENAL. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO EM R$ 10.000.00 (DEZ MIL REAIS). INCIDÊNCIA DE JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA CONDENAÇÃO, MOMENTO EM QUE SE DEVE APLICAR UNICAMENTE A TAXA SELIC. SENTENÇA REFORMADA. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. VERBA HONORÁRIA ESTABELECDIDA EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES VERBAIS PROFERIDAS POR PREPOSTO DA EMPRESA DEMANDADA CONTRA A PARTE AUTORA. PROVA TESTEMUNHAL. CONFISSÃO E RETRATAÇÃO DO AGRESSOR NA ESFERA PENAL. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO EM R$ 10.000.00 (DEZ MIL REAIS). INCIDÊNCIA DE JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA CONDENAÇÃO, MOMENTO EM QUE SE DEVE APLICAR UNICAMENTE A TAXA SELIC. SENTENÇA REFORMADA. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. VERBA HONORÁRIA ESTABELECDIDA EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
05/07/2018
Data da Publicação
:
06/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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