TJAL 0052912-91.2010.8.02.0001
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VÍCIO INSANÁVEL APRESENTADO EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DE VÍCIO APENAS UMA ÚNICA VEZ. REITERAÇÃO. RESPONSABILIDADE DE TODOS OS INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA. DANO MATERIAL. DEVIDO O RESSARCIMENTO DO MONTANTE DESPENDIDO. DANO MORAL. CONFIGURADO. TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM O MERO DISSABOR. QUANTUM FIXADO EM 10.000,00 E MANTIDO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. VISLUMBRADA. CONDENAÇÃO. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VÍCIO INSANÁVEL APRESENTADO EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DE VÍCIO APENAS UMA ÚNICA VEZ. REITERAÇÃO. RESPONSABILIDADE DE TODOS OS INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA. DANO MATERIAL. DEVIDO O RESSARCIMENTO DO MONTANTE DESPENDIDO. DANO MORAL. CONFIGURADO. TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM O MERO DISSABOR. QUANTUM FIXADO EM 10.000,00 E MANTIDO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. VISLUMBRADA. CONDENAÇÃO. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
22/03/2017
Data da Publicação
:
24/03/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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