TJAL 0053668-71.2008.8.02.0001
Acórdão n.º 3.1236/2012. PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. PLEITO DE NEGATIVA DE AUTORIA. TESE INSUBSISTENTE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL DE POLICIAL MILITAR. EFICÁCIA PROBATÓRIA. HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. RELEVÂNCIA E VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PROVAS SUFICIENTES NOS AUTOS. ACERVO CONSISTENTE. EXCLUSÃO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DOS ANTECEDENTES. MANUTENÇÃO DA AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA. REGIME FECHADO. IMPÕE-SE EM VIRTUDE DO QUANTUM DA PENA E DA REINCIDÊNCIA.
Ementa
Acórdão n.º 3.1236/2012. PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. PLEITO DE NEGATIVA DE AUTORIA. TESE INSUBSISTENTE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL DE POLICIAL MILITAR. EFICÁCIA PROBATÓRIA. HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. RELEVÂNCIA E VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PROVAS SUFICIENTES NOS AUTOS. ACERVO CONSISTENTE. EXCLUSÃO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DOS ANTECEDENTES. MANUTENÇÃO DA AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA. REGIME FECHADO. IMPÕE-SE EM VIRTUDE DO QUANTUM DA PENA E DA REINCIDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão n.º 3.1236/2012. PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. PLEITO DE NEGATIVA DE AUTORIA. TESE INSUBSISTENTE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. DEPOIMENTO TESTEMUN
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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