TJAL 0053824-93.2007.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0212/2012. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA DA EMBARGADA. TESE NÃO ACATADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 6-0212/2012. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA DA EMBARGADA. TESE NÃO ACATADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0212/2012. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA DA EMBARGADA. TESE NÃO ACATADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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