TJAL 0054525-20.2008.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 1.1208/2010 APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. RECUSA, POR PARTE DO PLANO DE SAÚDE, DE CUSTEAR TRATAMENTO MÉDICO EM FAVOR DE SEGURADO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE E FIXADO QUANTUM INDENIZATÓRIO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). RECURSOS QUE SE LIMITAM À DISCUSSÃO SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. PEDIDO DE REDUÇÃO PELO RÉU E PEDIDO DE MAJORAÇÃO PELA AUTORA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. VALOR DESPROPORCIONAL À GRAVIDADE DA ATITUDE DA RÉ. ABALO SOFRIDO PELA AUTORA E CAPACIDADE ECONÔMICA DA RÉ. RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO, PARA MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO PARA R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.1208/2010 APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. RECUSA, POR PARTE DO PLANO DE SAÚDE, DE CUSTEAR TRATAMENTO MÉDICO EM FAVOR DE SEGURADO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE E FIXADO QUANTUM INDENIZATÓRIO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). RECURSOS QUE SE LIMITAM À DISCUSSÃO SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. PEDIDO DE REDUÇÃO PELO RÉU E PEDIDO DE MAJORAÇÃO PELA AUTORA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. VALOR DESPROPORCIONAL À GRAVIDADE DA ATITUDE DA RÉ. ABALO SOFRIDO PELA AUTORA E CAPACIDADE ECONÔMICA DA RÉ. RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO, PARA MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO PARA R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.1208/2010 APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. RECUSA, POR PARTE DO PLANO DE SAÚDE, DE CUSTEAR TRATAMENTO MÉDICO EM FAVOR DE SEGURADO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE E FIXADO QUANTUM INDENI
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão