TJAL 0055339-32.2008.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1090/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. MEAÇÃO DE BEM REMANESCENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA CONTRADIÇÃO APONTADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.1090/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. MEAÇÃO DE BEM REMANESCENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA CONTRADIÇÃO APONTADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1090/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. MEAÇÃO DE BEM REMANESCENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA CONTRADIÇÃO APONTADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Casamento e Divórcio
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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