TJAL 0055545-80.2007.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PROTESTO NÃO OBRIGATÓRIO. DÍVIDA DISCUTIDA NA EXECUÇÃO EM TRAMITAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PROTESTO NÃO OBRIGATÓRIO. DÍVIDA DISCUTIDA NA EXECUÇÃO EM TRAMITAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
25/02/2016
Data da Publicação
:
02/03/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Busca e Apreensão
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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