TJAL 0055765-78.2007.8.02.0001
A C Ó R D Ã O Nº 3.0352/2009 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. PERIGO CONCRETO. POSSIBILIDADE DE SUBTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO ALHEIO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA. ROUBO TENTADO. PRESENÇA DA AUTORIA, MATERIALIDADE, NEXO CAUSAL E TIPICIDADE ANTE PERSPECTIVAS FORMAL, MATERIAL E SUBJETIVA. FATOS TÍPICOS OFENSIVOS Á DIGNIDADE HUMANA, NÃO CONSUMADOS POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO ACRIMINADO. IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE ÍNSITA NOS ARTIGOS 157, PARÁGRAFO 2º, INCISO II E 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.
Ementa
A C Ó R D Ã O Nº 3.0352/2009 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. PERIGO CONCRETO. POSSIBILIDADE DE SUBTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO ALHEIO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA. ROUBO TENTADO. PRESENÇA DA AUTORIA, MATERIALIDADE, NEXO CAUSAL E TIPICIDADE ANTE PERSPECTIVAS FORMAL, MATERIAL E SUBJETIVA. FATOS TÍPICOS OFENSIVOS Á DIGNIDADE HUMANA, NÃO CONSUMADOS POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO ACRIMINADO. IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE ÍNSITA NOS ARTIGOS 157, PARÁGRAFO 2º, INCISO II E 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: A C Ó R D Ã O Nº 3.0352/2009 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. PERIGO CONCRETO. POSSIBILIDADE DE SUBTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO ALHEIO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA. ROUBO TENTADO. PRESENÇA DA AUTORIA, MATERIALIDADE, NEXO CAUSAL E TIP
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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