TJAL 0055859-84.2011.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. EXCESSO NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE. REAVALIAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CONDUTA SOCIAL VALORADA INDEVIDAMENTE EM DESFAVOR DO APELANTE. REDUÇÃO DO PATAMAR APLICADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. EXCESSO NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE. REAVALIAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CONDUTA SOCIAL VALORADA INDEVIDAMENTE EM DESFAVOR DO APELANTE. REDUÇÃO DO PATAMAR APLICADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/03/2018
Data da Publicação
:
07/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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