TJAL 0056999-90.2010.8.02.0001
ACORDÃO Nº 5.0216/2012 AGRAVO REGIMENTAL EM PEDIDO DE SUSPENSÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. MEDIDA CAUTELAR DETERMINANDO A IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAIS NOS ESTIPÊNDIOS DE SERVIDORES. SUSPENSÃO DEFERIDA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO COLEGIADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUBSTITUTIVO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. I - A superveniência de decisão em sede de Agravo de Instrumento operou efeito substitutivo de decisório combatido no incidente de suspensão e esvaziou o presente Agravo Regimental de seu objeto. II - Agravo Regimental conhecido e julgado prejudicado.
Ementa
ACORDÃO Nº 5.0216/2012 AGRAVO REGIMENTAL EM PEDIDO DE SUSPENSÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. MEDIDA CAUTELAR DETERMINANDO A IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAIS NOS ESTIPÊNDIOS DE SERVIDORES. SUSPENSÃO DEFERIDA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO COLEGIADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUBSTITUTIVO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. I - A superveniência de decisão em sede de Agravo de Instrumento operou efeito substitutivo de decisório combatido no incidente de suspensão e esvaziou o presente Agravo Regimental de seu objeto. II - Agravo Regimental conhecido e julgado prejudicado.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 5.0216/2012 AGRAVO REGIMENTAL EM PEDIDO DE SUSPENSÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. MEDIDA CAUTELAR DETERMINANDO A IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAIS NOS ESTIPÊNDIOS DE SERVIDORES. SUSPENSÃO DEFERIDA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO COLEGIADA EM AGRAVO DE INSTRUME
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Adicional de Periculosidade
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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