TJAL 0057746-06.2011.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. TRÁFICO DE DROGAS. REPRIMENDA APLICADA EM 06 (SEIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. PRESENÇA DE DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS COERENTES E SEGUROS. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO À CONDENAÇÃO DO RÉU. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. TRÁFICO DE DROGAS. REPRIMENDA APLICADA EM 06 (SEIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. PRESENÇA DE DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS COERENTES E SEGUROS. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO À CONDENAÇÃO DO RÉU. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
21/08/2013
Data da Publicação
:
22/08/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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