TJAL 0057756-50.2011.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº /2012 HABEAS CORPUS. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. O RITO DO HABEAS CORPUS DEMANDA PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, APTA A COMPROVAR A ILEGALIDADE ADUZIDA, NÃO SENDO POSSÍVEL O CONHECIMENTO DE IMPETRAÇÃO DESACOMPANHADA DE QUALQUER DOCUMENTO. ORDEM NÃO CONHECIDA. UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº /2012 HABEAS CORPUS. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. O RITO DO HABEAS CORPUS DEMANDA PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, APTA A COMPROVAR A ILEGALIDADE ADUZIDA, NÃO SENDO POSSÍVEL O CONHECIMENTO DE IMPETRAÇÃO DESACOMPANHADA DE QUALQUER DOCUMENTO. ORDEM NÃO CONHECIDA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº /2012 HABEAS CORPUS. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. O RITO DO HABEAS CORPUS DEMANDA PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, APTA A COMPROVAR A ILEGALIDADE ADUZIDA, NÃO SENDO
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão