TJAL 0058074-38.2008.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 2.1246 / 2012 EMENTA: USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL. PROCEDÊNCIA NA INSTÂNCIA DE PISO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. AFERIÇÃO DA ILEGITIMIDADE DO SUPOSTO TERCEIRO INTERESSADO, ORA AGRAVANTE, A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DE FRAUDE PRATICADA NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO BEM. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DO DECISUM. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.1246 / 2012 USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL. PROCEDÊNCIA NA INSTÂNCIA DE PISO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. AFERIÇÃO DA ILEGITIMIDADE DO SUPOSTO TERCEIRO INTERESSADO, ORA AGRAVANTE, A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DE FRAUDE PRATICADA NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO BEM. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DO DECISUM. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 2.1246 / 2012 EMENTA: USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL. PROCEDÊNCIA NA INSTÂNCIA DE PISO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. AFERIÇÃO DA ILEGITIMIDADE DO SUPOSTO TERCEIRO INTE
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Usucapião Especial (Constitucional)
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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