TJAL 0058308-15.2011.8.02.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PRÁTICA DO DELITO DEVIDAMENTE COMPROVADA. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS QUE NÃO DEIXAM DÚVIDAS QUANTO À PRÁTICA DO CRIME PELO ACUSADO. NÃO INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. IMPROVIMENTO DO APELO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PRÁTICA DO DELITO DEVIDAMENTE COMPROVADA. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS QUE NÃO DEIXAM DÚVIDAS QUANTO À PRÁTICA DO CRIME PELO ACUSADO. NÃO INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. IMPROVIMENTO DO APELO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
15/04/2015
Data da Publicação
:
16/04/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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