TJAL 0058485-18.2007.8.02.0001
ACÓRDÃO N º 2.0123 /2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. MATÉRIA DEVIDAMENTE TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VIA INADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE. 1. Os argumentos apresentados pelo Embargante não merecem guarida, uma vez que o Acórdão enfrentou devidamente todos os pontos imprescindíveis à solução da lide; 2. Inexistência de qualquer das hipóteses do artigo 535 do Código de Processo Civil; 3. Os aclaratórios não se prestam à rediscussão de matéria já analisada pelo Tribunal; 4.Precedentes do STJ; 5. Embargos Rejeitados.
Ementa
ACÓRDÃO N º 2.0123 /2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. MATÉRIA DEVIDAMENTE TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VIA INADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE. 1. Os argumentos apresentados pelo Embargante não merecem guarida, uma vez que o Acórdão enfrentou devidamente todos os pontos imprescindíveis à solução da lide; 2. Inexistência de qualquer das hipóteses do artigo 535 do Código de Processo Civil; 3. Os aclaratórios não se prestam à rediscussão de matéria já analisada pelo Tribunal; 4.Precedentes do STJ; 5. Embargos Rejeitados.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 2.0123 /2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. MATÉRIA DEVIDAMENTE TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VIA INADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE. 1. Os argumentos apr
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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