TJAL 0058872-33.2007.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0077/2010 PROCESSO PENAL - HOMICÍDIO DOLOSO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LATROCÍNIO - SENTENÇA PROFERIDA EM 1º GRAU - RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO E CONTRADIÇÃO DE TESTEMUNHA OCULAR ARROLADA - MANTENÇA DA DECISÃO VERGASTADA EM SUA ÍNTEGRA - DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO Nº 3.0077/2010 PROCESSO PENAL - HOMICÍDIO DOLOSO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LATROCÍNIO - SENTENÇA PROFERIDA EM 1º GRAU - RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO E CONTRADIÇÃO DE TESTEMUNHA OCULAR ARROLADA - MANTENÇA DA DECISÃO VERGASTADA EM SUA ÍNTEGRA - DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0077/2010 PROCESSO PENAL - HOMICÍDIO DOLOSO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LATROCÍNIO - SENTENÇA PROFERIDA EM 1º GRAU - RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CO
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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