TJAL 0059669-09.2007.8.02.0001
Ementa:
Acórdão N.º 2.0750/2010 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. SUPRIMENTO DO VÍCIO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0750/2010 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. SUPRIMENTO DO VÍCIO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0750/2010 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. SUPRIMENTO DO VÍCIO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. À UNANIMIDADE.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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