TJAL 0060035-48.2007.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 3.0298 / 2010. PENAL ? PROCESSO PENAL ? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? ACÓRDÃO EM QUE SE CONFIRMA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO E CONTRA O QUAL SE APONTA SUPOSTA OMISSÃO ? INTEGRALIDADE, SUFICIÊNCIA E IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE NO ACÓRDÃO Nº 3.0340/2009, ORA ATACADO ? INEXISTÊNCIA DE AMBIGÜIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FINS AOS QUAIS VERDADEIRAMENTE SE DESTINA O RECURSO INTERPOSTO ? EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS ? DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0298 / 2010. PENAL ? PROCESSO PENAL ? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? ACÓRDÃO EM QUE SE CONFIRMA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO E CONTRA O QUAL SE APONTA SUPOSTA OMISSÃO ? INTEGRALIDADE, SUFICIÊNCIA E IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE NO ACÓRDÃO Nº 3.0340/2009, ORA ATACADO ? INEXISTÊNCIA DE AMBIGÜIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FINS AOS QUAIS VERDADEIRAMENTE SE DESTINA O RECURSO INTERPOSTO ? EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS ? DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0298 / 2010. PENAL ? PROCESSO PENAL ? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? ACÓRDÃO EM QUE SE CONFIRMA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO E CONTRA O QUAL SE APONTA SUPOSTA OMISSÃO ? INTEGRALIDADE, SUFICIÊNCIA E IDONEIDADE DA
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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