TJAL 0066662-63.2010.8.02.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E POR RECURSO QUE IMPOSSIBILITE A DEFESA DO OFENDIDO. CONCURSO DE AGENTES. PEDIDO DE NULIDADE DO JULGAMENTO POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. SOBERANIA DOS VEREDITOS. NECESSIDADE DE DOSIMETRIA DA PENA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA PARCIALMENTE.UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E POR RECURSO QUE IMPOSSIBILITE A DEFESA DO OFENDIDO. CONCURSO DE AGENTES. PEDIDO DE NULIDADE DO JULGAMENTO POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. SOBERANIA DOS VEREDITOS. NECESSIDADE DE DOSIMETRIA DA PENA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA PARCIALMENTE.UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
12/08/2015
Data da Publicação
:
14/08/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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