TJAL 0069120-03.2003.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0383/2012 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IMPUTAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEMONSTRADOS - DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA - IN DUBIO PRO SOCIETATE. - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO IMPROVIDO.
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ACÓRDÃO N.º 3.0383/2012 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IMPUTAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEMONSTRADOS - DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA - IN DUBIO PRO SOCIETATE. - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0383/2012 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IMPUTAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEMONSTRADOS - DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA - IN DUBIO PRO SOCIETAT
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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