TJAL 0070129-55.2007.8.02.0001
ACORDÃO Nº 3.0171/2010 PENAL ? PROCESSO PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL EM FACE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA ? HOMICÍDIO CULPOSO ? DELITO DE TRÂNSITO ? RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DO ACUSADO NA MODALIDADE CULPA CONCORRENTE ? VELOCIDADE ACIMA DO LIMITE PERMITIDO ? VERIFICAÇÃO POR CRITÉRIO OBJETIVO ? PONTO DE REPOUSO DOS VEÍCULOS ? IMPROVIMENTO DO APELO - MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA ? DECISÃO UNÃNIME
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0171/2010 PENAL ? PROCESSO PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL EM FACE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA ? HOMICÍDIO CULPOSO ? DELITO DE TRÂNSITO ? RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DO ACUSADO NA MODALIDADE CULPA CONCORRENTE ? VELOCIDADE ACIMA DO LIMITE PERMITIDO ? VERIFICAÇÃO POR CRITÉRIO OBJETIVO ? PONTO DE REPOUSO DOS VEÍCULOS ? IMPROVIMENTO DO APELO - MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA ? DECISÃO UNÃNIME
Data do Julgamento
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Ementa: ACORDÃO Nº 3.0171/2010 PENAL ? PROCESSO PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL EM FACE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA ? HOMICÍDIO CULPOSO ? DELITO DE TRÂNSITO ? RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DO ACUSADO NA MODALIDADE CULPA CONCORRENTE ? VELOCIDADE ACIMA DO L
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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