TJAL 0070282-88.2007.8.02.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ARGUMENTOU-SE QUE A PRONÚNCIA E O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO SE EMBASARAM APENAS EM PROVAS COLHIDAS NA FASE INQUISITIVA. ACÓRDÃO EMBARGADO SEGUIU A LINHA DE ENTENDIMENTO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA, QUE FOI PROFERIDA COM BASE NO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS, INCLUSIVE EM RELATOS COLHIDOS PERANTE A AUTORIDADE JUDICIAL. MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ARGUMENTOU-SE QUE A PRONÚNCIA E O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO SE EMBASARAM APENAS EM PROVAS COLHIDAS NA FASE INQUISITIVA. ACÓRDÃO EMBARGADO SEGUIU A LINHA DE ENTENDIMENTO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA, QUE FOI PROFERIDA COM BASE NO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS, INCLUSIVE EM RELATOS COLHIDOS PERANTE A AUTORIDADE JUDICIAL. MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
27/02/2015
Data da Publicação
:
28/02/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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