TJAL 0071098-65.2010.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL E DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADAS. PRECLUSÃO TEMPORAL. TEORIA DA APARÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA CONDUTA, DO NEXO DE CAUSALIDADE E DO DANO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL E DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADAS. PRECLUSÃO TEMPORAL. TEORIA DA APARÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA CONDUTA, DO NEXO DE CAUSALIDADE E DO DANO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
17/06/2015
Data da Publicação
:
19/06/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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