TJAL 0071172-27.2007.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 2.0262/2010 EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. MATÉRIA VEICULADA ATRAVÉS DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS. ALEGAÇÃO DE OFENSA À HONRA E À IMAGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ILICITUDE DA CONDUTA E DO NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTREVISTADO. MANIFESTAÇÃO DO DIREITO DE EXPRESSÃO E PENSAMENTO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.0262/2010 DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. MATÉRIA VEICULADA ATRAVÉS DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS. ALEGAÇÃO DE OFENSA À HONRA E À IMAGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ILICITUDE DA CONDUTA E DO NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTREVISTADO. MANIFESTAÇÃO DO DIREITO DE EXPRESSÃO E PENSAMENTO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
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Ementa: ACÓRDÃO N.º 2.0262/2010 EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. MATÉRIA VEICULADA ATRAVÉS DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS. ALEGAÇÃO DE OFENSA À HONRA E À IMAGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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