TJAL 0071612-23.2007.8.02.0001
Ementa:
ACORDÃO Nº 3.0470/2010 PENAL ? PROCESSO PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL EM FACE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI ? ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS ? TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA ? IMPROCEDÊNCIA ? DECISÃO DOS JURADOS AMPARADA POR DEPOIMENTOS ? ENTENDIMENTO ADMISSÍVEL ANTE O CONJUNTO PROBATÓRIO ? IMPROVIMENTO DO APELO.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0470/2010 PENAL ? PROCESSO PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL EM FACE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI ? ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS ? TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA ? IMPROCEDÊNCIA ? DECISÃO DOS JURADOS AMPARADA POR DEPOIMENTOS ? ENTENDIMENTO ADMISSÍVEL ANTE O CONJUNTO PROBATÓRIO ? IMPROVIMENTO DO APELO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACORDÃO Nº 3.0470/2010 PENAL ? PROCESSO PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL EM FACE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI ? ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS ? TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA ? IMPROCEDÊNCIA
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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