TJAL 0072713-95.2007.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0279/2013 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. QUESTÃO DEVIDAMENTE RESOLVIDA NO ACÓRDÃO ATACADO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
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ACÓRDÃO N.º 1.0279/2013 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. QUESTÃO DEVIDAMENTE RESOLVIDA NO ACÓRDÃO ATACADO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0279/2013 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. QUESTÃO DEVIDAMENTE RESOLVIDA NO ACÓRDÃO ATACADO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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