TJAL 0072990-14.2007.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SAQUES EM CONTA CORRENTE. ÔNUS DA RÉ DE COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DA AUTORA. RESSARCIMENTO. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA ANALISADOS DE OFÍCIO. INCIDÊNCIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO. TAXA SELIC, NA FORMA DO ART. 406, DO CC. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SAQUES EM CONTA CORRENTE. ÔNUS DA RÉ DE COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DA AUTORA. RESSARCIMENTO. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA ANALISADOS DE OFÍCIO. INCIDÊNCIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO. TAXA SELIC, NA FORMA DO ART. 406, DO CC. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
17/09/2015
Data da Publicação
:
21/09/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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