TJAL 0074020-30.1923.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 6-1290/2011 APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE DESERÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREPARO SUSCITADAS, RESPECTIVAMENTE, NAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO NÃO ACOLHIDAS. RELAÇÃO AFETIVA QUE NÃO CONFIGUROU UNIÃO ESTÁVEL. ÔNUS DO AUTOR PROVAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS EXIGIDOS NO ART. 1.723 DO CC/02. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 6-1290/2011 APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE DESERÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREPARO SUSCITADAS, RESPECTIVAMENTE, NAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO NÃO ACOLHIDAS. RELAÇÃO AFETIVA QUE NÃO CONFIGUROU UNIÃO ESTÁVEL. ÔNUS DO AUTOR PROVAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS EXIGIDOS NO ART. 1.723 DO CC/02. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 6-1290/2011 APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE DESERÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREPARO SUSCITADAS, RESPECTIVAMENTE, NAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO NÃO ACOLHIDAS. RELAÇÃO AFETIVA QUE NÃO CONFIGU
Classe/Assunto
:
Apelação / União Estável ou Concubinato
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão