TJAL 0074072-75.2010.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUTORA QUE AJUIZOU AÇÃO PARA PLEITEAR TRATAMENTO HOSPITALAR E VEIO A FALECER NO CURSO DO PROCESSO. IN CASU, OS HONORÁRIOS DEVEM SER FIXADOS CONTRA A PARTE QUE SERIA PERDEDORA SE O MAGISTRADO CHEGASSE A JULGAR O MÉRITO DA DEMANDA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUTORA QUE AJUIZOU AÇÃO PARA PLEITEAR TRATAMENTO HOSPITALAR E VEIO A FALECER NO CURSO DO PROCESSO. IN CASU, OS HONORÁRIOS DEVEM SER FIXADOS CONTRA A PARTE QUE SERIA PERDEDORA SE O MAGISTRADO CHEGASSE A JULGAR O MÉRITO DA DEMANDA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
07/08/2014
Data da Publicação
:
13/08/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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