TJAL 0078701-97.2007.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CANCELAMENTO DE PROTESTO. PROTESTO DE DUPLICATA. SENTENÇA QUE ORDENOU O CANCELAMENTO DO ATO NOTARIAL, PORÉM RECHAÇOU A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO NO PRIMEIRO GRAU. ARTIGO 20 E 21 DO CPC/73. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CANCELAMENTO DE PROTESTO. PROTESTO DE DUPLICATA. SENTENÇA QUE ORDENOU O CANCELAMENTO DO ATO NOTARIAL, PORÉM RECHAÇOU A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO NO PRIMEIRO GRAU. ARTIGO 20 E 21 DO CPC/73. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
27/10/2017
Data da Publicação
:
31/10/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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