TJAL 0078710-59.2007.8.02.0001
Ementa:
Acórdão N.º 2.0748/2012 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO OFENSIVO. PREVALÊNCIA DO DIREITO À INFORMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. POR MAIORIA DE VOTOS.
Ementa
Acórdão N.º 2.0748/2012 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO OFENSIVO. PREVALÊNCIA DO DIREITO À INFORMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. POR MAIORIA DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0748/2012 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO OFENSIVO. PREVALÊNCIA DO DIREITO À INFORMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZ
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão