TJAL 0078785-98.2007.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0925/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 535 DO CPC. MANEJO DOS DECLARATÓRIOS APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. RECURSO REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME .
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0925/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 535 DO CPC. MANEJO DOS DECLARATÓRIOS APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. RECURSO REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME .
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0925/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 535 DO CPC. MANEJO DOS DECLARATÓRIOS APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. RECURSO REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME .
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Custeio de Assistência Médica
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão