TJAL 0078859-55.2007.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA RECURSAL CONTRA A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E VÍCIO NO PRODUTO. TESE ACATADA PARCIALMENTE, APENAS NO TOCANTE À AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO. VICÍO NO PRODUTO. CONFIGURADO. DANO MORAL. CONFIGURADO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO E DESPROPORCIONALIDADE. ACATADA. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA RECURSAL CONTRA A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E VÍCIO NO PRODUTO. TESE ACATADA PARCIALMENTE, APENAS NO TOCANTE À AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO. VICÍO NO PRODUTO. CONFIGURADO. DANO MORAL. CONFIGURADO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO E DESPROPORCIONALIDADE. ACATADA. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/05/2018
Data da Publicação
:
22/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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