TJAL 0079246-65.2010.8.02.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO E MANUTENÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. SENTENÇA PROCEDENTE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DO ESBULHO, DA TURBAÇÃO E DA POSSE. COMPROVAÇÃO DA POSSE MEDIANTE DOCUMENTOS E TESTEMUNHAS. JUSTO RECEIO DE AMEAÇA DEVIDAMENTE COMPROVADO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO ACOLHIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO E MANUTENÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. SENTENÇA PROCEDENTE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DO ESBULHO, DA TURBAÇÃO E DA POSSE. COMPROVAÇÃO DA POSSE MEDIANTE DOCUMENTOS E TESTEMUNHAS. JUSTO RECEIO DE AMEAÇA DEVIDAMENTE COMPROVADO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO ACOLHIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
08/06/2016
Data da Publicação
:
09/06/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Posse
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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