TJAL 0079392-14.2007.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0044/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. DEMONSTRAÇÃO DO INCONFORMISMO COM A DECISÃO, VISANDO A REVOLVER A MATÉRIA JÁ DECIDIDA, FIM ESTE DIVERSO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0044/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. DEMONSTRAÇÃO DO INCONFORMISMO COM A DECISÃO, VISANDO A REVOLVER A MATÉRIA JÁ DECIDIDA, FIM ESTE DIVERSO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0044/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. DEMONSTRAÇÃO DO INCONFORMISMO COM A DECISÃO, VISANDO A REVOLVER A MATÉRIA JÁ DECIDIDA, FIM ESTE DIVERSO DAS HIPÓTESE
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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