TJAL 0081658-37.2008.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.2390/2011 EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MANDAMENTAL. AFASTAMENTO DE NULIDADE POR FALTA DE PREJUÍZO CAPAZ DE MACULAR OS AUTOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
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ACÓRDÃO N.º 1.2390/2011 PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MANDAMENTAL. AFASTAMENTO DE NULIDADE POR FALTA DE PREJUÍZO CAPAZ DE MACULAR OS AUTOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.2390/2011 EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MANDAMENTAL. AFASTAMENTO DE NULIDADE POR FALTA DE PREJUÍZO CAPAZ DE MACULAR OS AUTOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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