TJAL 0081814-25.2008.8.02.0001
Ementa:
EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE RESPEITA A COISA JULGADA. DOCUMENTOS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR. CÁLCULO DO CONTADOR JUDICIAL. INSUFICIENTE PARA O CASO. SENTENÇA QUE SE MODIFICA APENAS NESTE ASPECTO. MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE RESPEITA A COISA JULGADA. DOCUMENTOS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR. CÁLCULO DO CONTADOR JUDICIAL. INSUFICIENTE PARA O CASO. SENTENÇA QUE SE MODIFICA APENAS NESTE ASPECTO. MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
19/05/2014
Data da Publicação
:
20/05/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Sistema Remuneratório e Benefícios
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. James Magalhães de Medeiros
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão