TJAL 0081841-37.2010.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. PAGAMENTO POR MEIO DE DÉBITO EM CONTA. PROVA NÃO VISUALIZADA PELO MAGISTRADO. FATO QUE TEVE INFLUÊNCIA DIRETA NO JULGAMENTO DA AÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. RECONHECIMENTO EX OFFICIO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM NOVO JULGAMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. PAGAMENTO POR MEIO DE DÉBITO EM CONTA. PROVA NÃO VISUALIZADA PELO MAGISTRADO. FATO QUE TEVE INFLUÊNCIA DIRETA NO JULGAMENTO DA AÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. RECONHECIMENTO EX OFFICIO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM NOVO JULGAMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
11/12/2014
Data da Publicação
:
18/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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