TJAL 0081982-27.2008.8.02.0001
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DO AUTOR. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DO DANO MORAL. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DO AUTOR. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DO DANO MORAL. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
15/01/2014
Data da Publicação
:
28/01/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Anulação
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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