TJAL 0082381-90.2007.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 6-1168/2012. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. DURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO PERÍODO REFERIDO PELA EX-COMPANHEIRA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE ALIMENTOS DA EX-COMPANHEIRA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA PELO APELANTE. FILHOS MENORES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-1168/2012. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. DURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO PERÍODO REFERIDO PELA EX-COMPANHEIRA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE ALIMENTOS DA EX-COMPANHEIRA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA PELO APELANTE. FILHOS MENORES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 6-1168/2012. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. DURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO PERÍODO REFERIDO PELA EX-COMPANHEIRA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE ALIMENTOS DA EX-COMPANHEI
Classe/Assunto
:
Apelação / Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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