TJAL 0082383-60.2007.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 6-1046/2011 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE REJEITADA - MORTE DE MENOR - CHOQUE ELÉTRICO - FIO QUE SE ENCONTRAVA ABAIXO DA ALTURA PERMITIDA - DANO MATERIAL REDIMENSIONADO - 2/3 DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DA DATA EM QUE A MENOR TERIA IDADE PARA O TRABALHO (14 ANOS) ATÉ A DATA EM QUE ELA COMPLETARIA 25 ANOS, REDUZIDA PARA 1/3 A PARTIR DE ENTÃO, ATÉ OS 65 ANOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 6-1046/2011 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE REJEITADA - MORTE DE MENOR - CHOQUE ELÉTRICO - FIO QUE SE ENCONTRAVA ABAIXO DA ALTURA PERMITIDA - DANO MATERIAL REDIMENSIONADO - 2/3 DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DA DATA EM QUE A MENOR TERIA IDADE PARA O TRABALHO (14 ANOS) ATÉ A DATA EM QUE ELA COMPLETARIA 25 ANOS, REDUZIDA PARA 1/3 A PARTIR DE ENTÃO, ATÉ OS 65 ANOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 6-1046/2011 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE REJEITADA - MORTE DE MENOR - CHOQUE ELÉTRICO - FIO QUE SE ENCONTRAVA ABAIXO DA ALTURA PERMITIDA - DANO MATERIAL REDIMENSIONADO - 2/3 DO SALÁRIO MÍNI
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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