TJAL 0082542-03.2007.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0527 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0527 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0527 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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