TJAL 0082750-84.2007.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0955/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 421 e 422 DO CÓDIGO CIVIL E NA LEI 4.595/64. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. MAGISTRADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER INDIVIDUALMENTE A TODOS OS ARGUMENTOS VENTILADOS PELA PARTE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 2.0955/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 421 e 422 DO CÓDIGO CIVIL E NA LEI 4.595/64. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. MAGISTRADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER INDIVIDUALMENTE A TODOS OS ARGUMENTOS VENTILADOS PELA PARTE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0955/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 421 e 422 DO CÓDIGO CIVIL E NA LEI 4.595/64. AUSÊNCIA DE OMISSÃO
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Revisão
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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