TJAL 0084810-93.2008.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 1.1241/2010. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. SENTENÇA QUE OBRIGA OBRIGA EX-CÔNJUGE AO PAGAMENTO DE PENSÃO À EX-ESPOSA E AO FILHO MENOR. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO QUE SE CONHECE PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REFORMANDO A SENTENÇA OBJURGADA, DESONERANDO O APELANTE DOS ALIMENTOS REVERTIDOS À APELADA/EX-CONJUGE E MANTENDO-SE OS ALIMENTOS FIXADOS EM BENEFÍCIO DO APELADO/MENOR. SENTENÇA MANTIDA INCÓLUME NOS DEMAIS TERMOS. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.1241/2010. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. SENTENÇA QUE OBRIGA OBRIGA EX-CÔNJUGE AO PAGAMENTO DE PENSÃO À EX-ESPOSA E AO FILHO MENOR. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO QUE SE CONHECE PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REFORMANDO A SENTENÇA OBJURGADA, DESONERANDO O APELANTE DOS ALIMENTOS REVERTIDOS À APELADA/EX-CONJUGE E MANTENDO-SE OS ALIMENTOS FIXADOS EM BENEFÍCIO DO APELADO/MENOR. SENTENÇA MANTIDA INCÓLUME NOS DEMAIS TERMOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.1241/2010. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. SENTENÇA QUE OBRIGA OBRIGA EX-CÔNJUGE AO PAGAMENTO DE PENSÃO À EX-ESPOSA E AO FILHO MENOR. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO QUE SE CONHECE PARA, NO M
Classe/Assunto
:
Apelação / Alimentos
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão