TJAL 0085255-14.2008.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3. 0469/2011 APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE INCURSO NO ARTIGO 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INSATISFAÇÃO. CONDENAÇÃO. PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO. REFORMULAÇÃO DA SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. MANUTENÇÃO IN TOTUM DA SENTENÇA VERGASTADA. UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 3. 0469/2011 APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE INCURSO NO ARTIGO 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INSATISFAÇÃO. CONDENAÇÃO. PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO. REFORMULAÇÃO DA SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. MANUTENÇÃO IN TOTUM DA SENTENÇA VERGASTADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3. 0469/2011 APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE INCURSO NO ARTIGO 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INSATISFAÇÃO. CONDENAÇÃO. PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO. REFORMULAÇÃO DA SENTENÇA. ABSO
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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