TJAL 0085588-63.2008.8.02.0001
APELAÇÕES CÍVEIS. APELO PRINCIPAL E ADESIVO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL POR FALTA DE PROVAS. VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO ACESSO AO JUDICIÁRIO. ERROR IN PROCEDENDO VERIFICADO. DECISÃO NULA. RECURSO PRINCIPAL CONHECIDO E PROVIDO. APELO ADESIVO CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. APELO PRINCIPAL E ADESIVO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL POR FALTA DE PROVAS. VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO ACESSO AO JUDICIÁRIO. ERROR IN PROCEDENDO VERIFICADO. DECISÃO NULA. RECURSO PRINCIPAL CONHECIDO E PROVIDO. APELO ADESIVO CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
07/10/2015
Data da Publicação
:
09/10/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Saúde
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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