TJAL 0085973-11.2008.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 2.0413/2010 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. NÍTIDO INTUITO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. À UNANIMIDADE. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. DECISÃO AD QUEM LASTREADA EM PRECEDENTES DO STJ. RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL QUE SE CONHECE PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. À UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 2.0413/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. NÍTIDO INTUITO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. À UNANIMIDADE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. DECISÃO AD QUEM LASTREADA EM PRECEDENTES DO STJ. RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL QUE SE CONHECE PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 2.0413/2010 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. NÍTIDO INTUITO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. À UNANIMIDA
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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