TJAL 0089808-07.2008.8.02.0001
Ementa:
ACORDÃO Nº 3.0467/2010 PENAL ? PROCESSO PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL ? CONDENAÇÃO PELO JÚRI POPULAR POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ? ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E EXACERBAÇÃO NA DOSIMETRIA DA PENA ? FUNDAMENTAÇÃO E REDIMENSIONAMENTO DA PENA REALIZADO ? PROVIMENTO PARCIAL DO APELO ? DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0467/2010 PENAL ? PROCESSO PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL ? CONDENAÇÃO PELO JÚRI POPULAR POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ? ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E EXACERBAÇÃO NA DOSIMETRIA DA PENA ? FUNDAMENTAÇÃO E REDIMENSIONAMENTO DA PENA REALIZADO ? PROVIMENTO PARCIAL DO APELO ? DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACORDÃO Nº 3.0467/2010 PENAL ? PROCESSO PENAL ? APELAÇÃO CRIMINAL ? CONDENAÇÃO PELO JÚRI POPULAR POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ? ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E EXACERBAÇÃO NA DOSIMETRIA DA
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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