TJAL 0090549-47.2008.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0278/2013 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO, SEM EMPRÉSTIMO DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. DECISÃO MANTIDA.
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ACÓRDÃO N.º 1.0278/2013 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO, SEM EMPRÉSTIMO DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. DECISÃO MANTIDA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0278/2013 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO, SEM EMPRÉSTIMO DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. DEC
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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