TJAL 0090608-35.2008.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 2.1150/2011: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR APÓS A RESPOSTA DO RÉU. CONCORDÂNCIA DO RÉU. SENTENÇA OMISSA QUANTO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EMBARGADA. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA QUE JULGOU OS EMBARGOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS POR VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.1150/2011: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR APÓS A RESPOSTA DO RÉU. CONCORDÂNCIA DO RÉU. SENTENÇA OMISSA QUANTO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EMBARGADA. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA QUE JULGOU OS EMBARGOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS POR VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 2.1150/2011: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR APÓS A RESPOSTA DO RÉU. CONCORDÂNCIA DO RÉU. SENTENÇA OMISSA QUANTO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OPOSIÇÃO DE EMBAR
Classe/Assunto
:
Apelação / Alienação Fiduciária
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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